Vinculado à Secretaria de Economia e Planejamento o Instituto Geográfico e Cartográfico - IGC, criado em 1979 ( legislação ),é sucessor do Instituto Geográfico e Geológico (1975) e da Comissão Geográfica e Geológica (1886).

A missão do Instituto consiste em promover o conhecimento do território paulista através da produção cartográfica de detalhe e precisão, e dos estudos geográficos relacionados à Divisão Administrativa e Territorial do Estado de São Paulo.
Tem por diretrizes:

Pesquisa

• desenvolver investigação metodológica e tecnológica na área de cartografia;
• desenvolver projetos de pesquisa geográfica relacionados ao quadro territorial-administrativo do Estado.

Produção de bens e serviços

• conceber e elaborar produtos cartográficos, privilegiando as prioridades do Governo do Estado de São Paulo;
• consolidar e responder por questões relativas ao quadro territorial-administrativo do Estado de São Paulo;
• disponibilizar informações e produtos geográficos e cartográficos referentes ao Estado de São Paulo.

Capacitação de pessoal

• promover, em caráter permanente, a titulação, o treinamento e o aprimoramento técnico-científico.

Institucional

• fortalecer a instituição como núcleo de referência da cartografia do Estado de São Paulo;
• implementar o Plano Cartográfico do Estado de São Paulo; contribuir para o aperfeiçoamento técnico da legislação que trata do Quadro Territorial-Administrativo do Estado de São Paulo.

ESTUDOS E PESQUISAS

Cartografia de Base

Conversão para o formato digital do mapeamento já existente e restituição digital para os novos mapeamentos.
Obs.: Os mapeamentos digitalizados ainda não estão à venda.

Sensoriamento Remoto

Desenvolvimento de novas metodologias apoiadas no uso de imagens de satélite e em softwares específicos de cartografia para a produção de mapas temáticos.

Sistema de Informações Geográficas

Implementação de SIG (Sistema de Informações Geográficas), com informações do Banco de Dados IGC e de outros órgãos públicos.

Quadro Territorial-Administrativo

Estudos e levantamentos de campo destinados a subsidiar o processo de alteração do quadro territorial-administrativo do Estado; Estudos visando a unificação e atualização da legislação referente às divisas municipais.

Acervo

A partir do acervo do Arquivo Histórico, são desenvolvidas atividades de divulgação científica e projetos e pesquisas de caráter histórico. Mais recentemente foram iniciados estudos e projetos sobre Gestão da Documentação do Instituto, envolvendo a documentação corrente e intermediária.

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

O IGC atende às demandas do setor público e da sociedade, relativas à Divisão Administrativa e Territorial do Estado de São Paulo; geografia e cartografia de base e temática; documentação geográfica e cartográfica do território paulista.

Preços
Demarcação de Divisa
Certidão
Parecer Técnico
Criação de Município
Desmembramento / Anexação
Criação de Distrito

Demarcação de Divisa

1. É a identificação da divisa intermunicipal através da implantação de marcos de concreto, em pontos significativos da divisa.
2. A definição dos pontos de implantação dos marcos se dá a partir do levantamento de legislação, análise de documentos cartográficos e fotografias aéreas bem como vistoria de campo.
3. A solicitação de demarcação de divisa é feita pelas Prefeituras Municipais.

Certidão

1. Para solicitar certidão de jurisdição territorial de gleba ou imóvel,
2. apresentar requerimento ao IGC, constando nome, RG, endereço e telefone;
3. Anexar ao requerimento 3 vias de planta ou croqui da gleba ou imóvel.

Parecer Técnico

1. Apresentar requerimento, constando nome, RG, endereço e telefone; solicitando manifestação do IGC para: localização de acidentes geográficos; caracterização de ocupação de áreas; caracterização e definição de caminhos de servidão; outras informações geográficas e cartográficas.
2. Anexar ao requerimento 3 vias de planta e/ou fotografia aérea da área a ser analisada e/ou fotointerpretada.

Criação de Município

1. Representação assinada por, no mínimo, 100 (cem) eleitores domiciliados na área que se deseja emancipar, encaminhada à Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo - ALESP.
2. A ALESP encaminha processo ao IGC, para que seja averiguado o atendimento aos requisitos exigidos para criação de município, observada a legislação pertinente.
3. O IGC procede aos trabalhos de campo e de gabinete, elaborando informação técnica, acompanhada de mapa da área a ser emancipada, que é enviada à ALESP.
4. Uma vez atendidas todas as condições indispensáveis para criação de município, é solicitado ao TRE a realização de plebiscito.

Municípios criados a partir de 1990

Desmembramento / Anexação

1. Representação assinada por, no mínimo, 100 (cem) eleitores domiciliados na área a ser desmembrada/anexada, encaminhada à ALESP.
2. A ALESP encaminha processo ao IGC, para que seja averiguada a viabilidade do processo de desmembramento/anexação de área.
3. O IGC procede aos trabalhos de campo e de gabinete, elaborando informação técnica, acompanhada de mapa da área a ser desmembrada/anexada, que é enviada à ALESP.
4. Uma vez atendidas todas as condições para desmembramento/anexação de área, é solicitado ao TRE a realização de plebiscito junto à população diretamente interessada.

Criação de Distrito

1. A criação, organização e supressão de Distritos se dá através de lei municipal, garantida a participação popular.
2. A delimitação da divisa do Distrito é definida pelo IGC, através da verificação da área de influência da sede do futuro Distrito, levando em conta, sempre que possível, os acidentes naturais e atendendo às conveniências dos moradores da região.
3. Visando atualização da documentação cartográfica, o IGC solicita a remessa de cópia da lei municipal.

Preços Resolução SEP - 20, de 15-9-2006

Considerações

Os serviços referentes a limites estaduais, municipais e distritais, quando solicitados por órgãos dos Poderes Executivo e Legislativo, serão gratuitos.

Os pagamentos serão efetuados no ato do pedido, em dinheiro ou em cheque nominativo ao "Fundo Especial de despesas - CPA". Tratando-se dos itens 7 e 8, poderá ser efetuado em duas vezes, sendo uma no ato da solicitação pelo valor da taxa mínima e o restante na conclusão dos serviços.

Na composição dos preços relativos aos itens 7 a 9 serão computados serviços que estão discriminados no item 11.

7. Traçado de Limites Estaduais, Municipais e Distritais	Reais
Por folha tamanho ofício (cópia xerográfica)	5,00
Por m² (mínimo 1m²)	10,00
Na composição dos preços desta tabela serão computados serviços que estão discriminados no item 11. O pagamento dos serviços desta tabela, poderá ser efetuado em duas vezes, sendo uma no ato da solicitação pelo valor da taxa mínima e o restante na conclusão dos serviços. Os serviços referentes a limites estaduais, municipais e distritais, quando solicitados por órgãos dos Poderes Executivo e Legislativo, serão gratuitos.

8. Laudos Técnicos	Reais
Certidão sobre jurisdição territorial (taxa mínima)	30,00
Parecer técnico (taxa mínima)	70,00
Na composição dos preços desta tabela serão computados serviços que estão discriminados no item 11. O pagamento dos serviços desta tabela, poderá ser efetuado em duas vezes, sendo uma no ato da solicitação pelo valor da taxa mínima e o restante na conclusão dos serviços.

9. Informação Técnica	Reais
(Taxa mínima)	30,00
Na composição dos preços desta tabela serão computados serviços que estão discriminados no item 11.

10. Fornecimento de Dados Históricos do Quadro Administrativo-Territorial do Estado	Reais
(Taxa mínima)	30,00
Taxa por município / distrito / subdistrito	20,00

11. Serviços Afins	Reais
Serviço de digitação por folha tamanho ofício	6,00
Serviços Gráficos
Digitalização / tratamento de imagem, por folha	15,00
Utilização de pantógrafo, por dm²	1,00
Utilização de planímetro, por dm²	1,00
Elaboração de croqui, por folha	15,00
Fotointerpretação 23X23 - par fotográfico	20,00
Transcrição de análise para Fotos Aéreas
Ampliadas - preço por foto e por ampliação	15,00
Vistoria de Campo para elaboração de certidões e pareceres técnicos por dia de trabalho	80,00
Idem, com uso de GPS	100,00
Impressão em papel fotográfico
Metro quadrado	170,00
Tamanho A3	20,00
Tamanho A4	10,00

Preços de produtos e serviços do IGC

BIBLIOTECA

Especializada em geografia, cartografia e ciências afins, com acervo constituído de livros, periódicos e obras de referência, a Biblioteca do IGC, tem por objetivo dar suporte bibliográfico, fornecendo informações ao corpo técnico da Institutição mediante acesso as Bases de Dados. O acervo da Mapoteca e Fototeca é composto de toda produção cartográfica elaborada pelo Instituto e de publicações cartográficas, recebidas de Instituições similares.

A consulta à documentação cartográfica e bibliográfica é franqueada ao público em geral, sendo o empréstimo de livros e periódicos possível através do sistema de empréstimo entre bibliotecas.

Boletim da Biblioteca

Publicações do IGC

Consulta e Reprodução de Documentos

A Área de História e Arquivo Histórico atende para consultas ao acervo e reprodução de documentos mediante agendamento telefônico, de segunda à sexta-feira, das 9h às 12h ou por email.

Para reprodução de documentos pertencentes ao Arquivo Histórico:

• enviar ofício à Direção do Instituto solicitando autorização para reprodução de documentos, indicando detalhadamente a finalidade da reprodução e os documentos a serem reproduzidos.
• Assinar o Termo de Cessão de Direito de Uso, que pode ser retirado no IGC ou enviado ao interessado por email.
• Fornecer a mídia digital em que serão gravados os arquivos.

Todos os trabalhos de reprodução são realizados exclusivamente na sede do IGC, não sendo permitida a retirada de qualquer peça integrante do Arquivo Histórico.

PRODUTOS CARTOGRÁFICOS

O IGC dispõe, para aquisição e / ou consulta, de produtos cartográficos, em grande parte vinculados ao Plano Cartográfico do Estado de São Paulo.

Preços

Mapeamento Temático

• Cartas Especiais
• Cartas Pedológicas
• Cartas de Utilização da Terra
• Mapa Municipal

Mapeamentos Topográficos

• Cartas de Base
• Áreas Urbanas
• Cartas de Base CAR/SEP
• Cartas de Base IBGE

Levantamentos Aerofotogramétricos

• Projetos IGC
• Acervo IGC

MAPEAMENTO TEMÁTICO

Cartas Especiais

Mapeamento do território do Estado, com temas específicos

Escala 1:1000 000 - Produto impresso

Rede Hidrográfica do Estado de São Paulo – 1992

Divisão Municipal do Estado de São Paulo - 1998

Regiões Administrativas do Estado de São Paulo - 1999

Unidades Hidrográficas de Gerenciamento de Recursos Hídricos do Estado de São Paulo - 2003

Escala 1:1000 000 - Plotagem

Mapa Índice dos Projetos de Mapeamento 1:10 000 - 2005

Escala 1:1 500 000 - Plotagem

Mapa das Regiões de Governo do Estado de São Paulo - 2002

Escala 1:2 000 000 - Produto impresso

Divisão Municipal do Estado de São Paulo - 1998

Diversas escalas – Plotagem

Mapas das 14 Regiões Administrativas do Estado de São Paulo e da Região Metropolitana de São Paulo - 2000 a 2005

Cartas Pedológicas

Mapeamento temático representando, através de cores, os diversos tipos de solo.

Escala: 1:100 000 - Produto impresso

Piracicaba - 1989

Guaíra - 1991

Assis - 1996

Maracaí - 2000

Cartas de Utilização da Terra

Mapeamento temático representando, através de cores ou tramas, a distribuição
das áreas ocupadas pelos diversos usos do solo.

Escala: 1:250 000 - Produto impresso

Campinas - Guaratinguetá – 1980

Volta Redonda / Ilha Grande - 1980 - (esgotado)

Bauru - 1981 - (esgotado)

Santos - 1981

São Paulo - 1981

Iguape - 1982

Itararé - 1982

Ribeirão Preto - 1985

Franca - 1989

Marília - 1990

Araçatuba - 1993

Araraquara - 1997

IGC - Mapas Municipais

Mapeamento planialtimétrico com definição precisa de divisas municipais. Este produto vincula-se ao processo de alteração do quadro territorial-administrativo do Estado, tendo por base as leis de criação de municípios.

Escalas: 1:25 000, 1:50 000 e 1:100 000 - Produto copiativo

MAPEAMENTO TOPOGRÁFICO

IGC - Cartas de Base

Mapeamento planialtimétrico, com a representação precisa dos elementos naturais e antrópicos, em folhas articuláveis que cobrem o território paulista.

Escala 1:10 000 - Produto copiativo

Mapa Índice

Macro-Eixo Paulista - 1978

22 municípios - 1978

Macro-Metrópole - 1979

Bauru / São José do Rio Preto - 1980

Piratininga I - 1983

Piratininga II / Pirajuí - 1984

Pontal do Paranapanema I - 1984

Pontal do Paranapanema II - 1985

Baixada Santista - 1988

Vale do Ribeira I - 1988

Vale do Ribeira II - 1989

São Carlos / Ribeirão Preto I - 1990

São Carlos / Ribeirão Preto II - 1992

Franca / Batatais - 1992

Borborema / Ibitinga - 1992

Araraquara - 1992

Álvares Machado - 1998

Presidente Venceslau - 1998

Capão Bonito - 1998

Vale do Ribeira / Quilombos - 1998

Presidente Venceslau - 2000

Presidente Venceslau II - 2001

Ribeira II - 2001

Juquiá - 2001

Sto. Anastácio / Dracena - 2001

Capão Bonito / Guapiara - 2001

Região Metropolitana de Campinas - 2001 / 2002 / 2003

Moji-Mirim - 2003

Vale do Ribeira III - 2003

Vale do Ribeira IV (em andamento)

Escala 1:1 000 - Produto copiativo

Área Urbana do Município de Barra do Turvo - 2003

Area Urbana do Municípío de Panorama (em andamento)

IGC - Áreas urbanas

Escala: 1:5 000 - Produto copiativo

São Carlos / Ribeirão Preto – 1992
(Barrinha, Cravinhos, Dumont, Guatapará, Pradópolis, Ribeirão Preto, Sertãozinho, Serrana)

Franca / Batatais - 1992
(Batatais, Brodósqui, Cristais Paulista, Franca, Itirapuã, Jardinópolis, Jeriquara, Patrocínio Paulista, Pedregulho, Restinga, Ribeirão Corrente, Rifaina, São José da Bela Vista)

Borborema / Ibitinga - 1992
(Boa Esperança do Sul, Borborema, Dobrada, Ibitinga, Itaju, Itápolis, Matão, Novo Horizonte, Santa Ernestina, Tabatinga)

Cartas de Base CAR/SEP

Macro-Eixo Litoral Norte - Escala 1:2 000 – 1977

Cidades Médias - Escala 1:5 000 - 1978/79
Andradina, Araçatuba, Araras, Bebedouro, Botucatu, Bragança Paulista, Itapeva, Jaboticabal, Marília, Mogi-Guaçu, Ourinhos, Tatuí, Tupã

Mapas Topográficos Regionais - Escala: 1:250 000
Macro-Eixo Rio-São Paulo - 1978

Regiões Administrativas de:
Ribeirão Preto, Campinas, Sorocaba, Litoral (Litoral Sul) - 1978

IBGE Cartas de Base

O IGC dispõe, das coleções de folhas topográficas que recobrem o território paulista, produzidas pelo IBGE.
Escalas 1:50 000 (411 folhas) 1:250 000 (26 folhas) - Disponível para consulta

LEVANTAMENTOS AEROFOTOGRAMÉTRICOS

Fotografias aéreas obtidas através de câmaras fotográficas acopladas em avião e tomadas seqüencialmente.
Disponíveis para consulta.

Projetos IGC

Mapa Índice

• Macro-Eixo Paulista - 1:45 000 - 1977
• 22 Municípios - 1:45 000 - 1977
• Macro-Metrópole - 1:35 000 - 1978
• Bauru / São José do Rio Preto - 1:35 000 - 1979
• Ribeirão Preto - 1:35 000 - 1983 / 1984
• Marília - 1:35 000 - 1984
• Votuporanga / Fernandópolis - 1:35 000 - 1985
• Lins / Tupã - 1:35 000 - 1986
• Baixada Santista - 1:35 000 - 1986 / 87
• Represa Chavantes - 1:35 000 - 1988
• Franca / Batatais - 1:35 000 - 1990
• Álvares Machado - 1:35 000 - 1994
• Vale do Ribeira / Quilombos - 1:35 000 - 1997
• Vale do Paraíba - 1:35 000 - 1997
• Presidente Venceslau - 1:35 000 - 1997 / 98
• Capão Bonito - 1:35 000 - 1998
• Aglomerados Urbanos - 1:35 000 1999
• Sto. Anastácio / Dracena - 1:35 000 - 2000
• Artur Nogueira - 1:35 000 - 2000
• Vale do Ribeira III - 1:35 000 - 2000 / 2001
• Vale do Ribeira IV - 1:35 000 - 2001
• Região Metropolitana de Campinas - 1:30 000 - 2001
• Tupi Paulista - 1:35 000 - 2001
• Ribeira I - 1:35 000 - 2001
• Juquiá - 1:35 000 - 2001
• Aglomerado Urbano de Jundiaí - 1:30 000 - 2002
• Circuito das Águas Paulista - 1:30 000 - 2002
• Vale do Paraíba / Eixo Dutra - 1:30 000 - 2003
• Área Urbana do Município de Barra do Turvo - 1:5 000 - 2003
• Área Urbana do Município de Panorama -
  1:5 000 - 2004
  
• Área Urbana do Município de Presidente Venceslau - 1:5 000 - 2005

Acervo IGC

• Estado de São Paulo (SA-IA) - 1:25 000 - 1962
• Estado de São Paulo (IBC-Gerca) - 1:25 000 - 1971 / 1973

Preços Resolução SEP - 20, de 15-9-2006

Considerações

A reprodução de qualquer documento pertencente ao acervo do IGC está sujeita à avaliação de seu estado de conservação.

Para aquisição de Cartas Sistemáticas de Base consideradas reservadas e confidenciais, serão preenchidos formulários do Ministério da Defesa.

Os pagamentos serão efetuados no ato do pedido, em dinheiro ou em cheque nominativo ao "Fundo Especial de despesas - CPA".

1. Cópias Heliográficas de Originais Cartográficos	Reais
Cartas Topográficas do Plano Cartográfico do Estado de São Paulo	20,00
Mapas Municipais	20,00
Cartas Topográficas do IGC	20,00
Outras Cartas Topográficas do Acervo do IGC	20,00
Para entidades oficiais, federais, estaduais, municipais e estudantes em geral será concedido desconto de 20% (vinte por cento) sobre estes preços.

2. Plotagem	Reais
Mapa Índice dos Projetos de Mapeamento	25,00
Cartas Topográficas do Plano Cartográfico do Estado de São Paulo
Branco e preto	25,00
Colorida	40,00
Outras cartas topográficas do acervo do IGC
Branco e preto	25,00
Colorida	40,00
Para entidades oficiais, federais, estaduais, municipais e estudantes em geral será concedido desconto de 20% (vinte por cento) sobre estes preços.

3. Cópias Xerográficas	Reais
Em tamanho ofício, por folha	0,20
Em tamanho duplo ofício, por folha	0,40

4. Informação de Campo Relativa a Apoio Terrestre	Reais
Compreendendo referência de Nível e Vértice ou Marco Geodésico. Por folha xerografada	5,00

5. Mapas Impressos	Reais
Divisão Municipal do Estado de São Paulo
Grande	20,00
Pequeno	15,00
Rede Hidrográfica do Estado de São Paulo	15,00
Cartas de Utilização da Terra	15,00
Cartas Pedológicas	15,00
Unidades Hidrográficas de Gerenciamento de Recursos Hídricos	20,00
Regiões Administrativas do Estado de São Paulo	20,00
Outros temas	20,00
Para estudantes será concedido desconto de 20% (vinte por cento) sobre estes preços.

6. Publicações Impressas	Reais
Atlas SP em Temas	20,00
Expressão Regional	10,00
Quadro de Desmembramento Territorial-Administrativo dos Municípios Paulistas	25,00
Municípios e Distritos do Estado de São Paulo	20,00
Imagens do Território Paulista	Esgotado

Preços de produtos e serviços do IGC