Parecer Técnico
1a) Apresentar requerimento dirigido ao Diretor do IGC, constando nome, RG, endereço e telefone, solicitando manifestação do Instituto para os seguintes casos:
- localização de acidentes geográficos (acidentes naturais e processos de transformação desses acidentes);
- caracterização de ocupação de áreas (habitações, culturas, cercas, caminhos e outros);
- esclarecimentos de topônimos oficiais;
- caracterização e definição de caminhos de servidão;
- outras informações geográficas e cartográficas.
1b) Ao requerimento deverão ser anexadas 3 vias de plantas e/ou fotos da área em questão. Se as plantas pertencerem ao acervo do IGC, o interessado poderá adquirí-las no próprio Instituto, caso contrario, nas instituições de origem;
1c) Para obtenção de informações a partir de fotos aéreas, o interessado deverá consultar previamente o IGC.
Certidão
2a) Apresentar requerimento dirigido ao Diretor do IGC, constando nome, RG, endereço e telefone, solicitando certidão referente a jurisdição territorial da gleba ou imóvel;
2b) Ao requerimento deverão ser anexadas 3 vias de planta ou croqui do imóvel, devendo conter o máximo de elementos referenciais que possibilitem a transcrição da planta da gleba ou lote para cartas topográficas oficiais;
2c) Quando da inexistência de planta ou croqui, o interessado poderá recorrer ao Instituto para a identificação da área objeto da solicitação em documento cartográfico;
2d) Em outros casos de solicitação de certidão, será conveniente que o IGC seja previamente consultado.
Modelo de REQUERIMENTO para solicitação de parecer técnico e certidão
DD. DIRETORA DO INSTITUTO GEOGRÁFICO E CARTOGRÁFICO
São Paulo,___de________de____
Eu__________________________R.G.nª__________
residente à rua________________________nº_____
na cidade _____________Estado____Telefone_____
Venho mui respeitosamente solicitar de Vossa Senhoria ,______________________(ver 1a ou 2a)
e para tanto, anexo os seguintes documentos: ______________________________ (ver 1b ou 2b)
Nestes Termos,
P. Deferimento
_____________
Assinatura
Outros Serviços
As solicitações deverão ser efetuadas mediante requerimento dirigido ao Diretor, constando nome, RG, endereço, telefone e respectivo assunto. No caso de órgãos públicos, as solicitações deverão ocorrer por meio de ofício.
Preços Resolução SEP - 20, de 15-9-2006
Considerações
Os serviços referentes a limites estaduais, municipais e distritais, quando solicitados por órgãos dos Poderes Executivo e Legislativo, serão gratuitos.
Os pagamentos serão efetuados no ato do pedido, em dinheiro ou em cheque nominativo ao "Fundo Especial de despesas - CPA". Tratando-se dos itens 7 e 8, poderá ser efetuado em duas vezes, sendo uma no ato da solicitação pelo valor da taxa mínima e o restante na conclusão dos serviços.
Na composição dos preços relativos aos itens 7 a 9 serão computados serviços que estão discriminados no item 11.
| 7. Traçado de Limites Estaduais, Municipais e Distritais | Reais |
|---|---|
| Por folha tamanho ofício (cópia xerográfica) | 5,00 |
| Por m² (mínimo 1m²) | 10,00 |
| Na composição dos preços desta tabela serão
computados serviços que estão discriminados no item 11. O pagamento dos serviços desta tabela, poderá ser efetuado em duas vezes, sendo uma no ato da solicitação pelo valor da taxa mínima e o restante na conclusão dos serviços. Os serviços referentes a limites estaduais, municipais e distritais, quando solicitados por órgãos dos Poderes Executivo e Legislativo, serão gratuitos. |
|
| 8. Laudos Técnicos | Reais |
|---|---|
| Certidão sobre jurisdição territorial (taxa mínima) | 30,00 |
| Parecer técnico (taxa mínima) | 70,00 |
| Na composição dos preços desta tabela serão
computados serviços que estão discriminados no item 11. O pagamento dos serviços desta tabela, poderá ser efetuado em duas vezes, sendo uma no ato da solicitação pelo valor da taxa mínima e o restante na conclusão dos serviços. |
|
| 9. Informação Técnica | Reais |
|---|---|
| (Taxa mínima) | 30,00 |
| Na composição dos preços desta tabela serão computados serviços que estão discriminados no item 11. | |
| 10. Fornecimento de Dados Históricos do Quadro Administrativo-Territorial do Estado | Reais |
|---|---|
| (Taxa mínima) | 30,00 |
| Taxa por município / distrito / subdistrito | 20,00 |
| 11. Serviços Afins | Reais |
|---|---|
| Serviço de digitação por folha tamanho ofício | 6,00 |
| Serviços Gráficos | |
| Digitalização / tratamento de imagem, por folha | 15,00 |
| Utilização de pantógrafo, por dm² | 1,00 |
| Utilização de planímetro, por dm² | 1,00 |
| Elaboração de croqui, por folha | 15,00 |
| Fotointerpretação 23X23 - par fotográfico | 20,00 |
| Transcrição de análise para Fotos Aéreas | |
| Ampliadas - preço por foto e por ampliação | 15,00 |
| Vistoria de Campo para elaboração de certidões e pareceres técnicos por dia de trabalho | 80,00 |
| Idem, com uso de GPS | 100,00 |
| Impressão em papel fotográfico | |
| Metro quadrado | 170,00 |
| Tamanho A3 | 20,00 |
| Tamanho A4 | 10,00 |
Preços de produtos e serviços do IGC
Como Obter Documentos e Fotos do Arquivo Histórico